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Resultados do estudo

De acordo com os Termos de Referência para a avaliação, a equipa preparou três relatórios principais ao longo do processo de pesquisa, nomeadamente os relatórios inicial, intercalar e final, bem como os resultados subsidiários. Esses relatórios serão publicados aqui.

Relatório final (setembro de 2024)

  • Sumário Executivo - português
  • Relatório principal (3 volumes, em inglês)

Relatório final (draft) (março de 2024)

  • Sumário Executivo - português
  • Relatório principal (em inglês)
  • Anexos (em inglês)
  • Estudos de caso (em inglês)

Relatório intercalar (11 de dezembro de 2023)

  • Relatório principal (em inglês)
  • Anexos (em inglês)

Relatórios sobre os workshops nos Estados do APE SADC (outubro-novembro de 2023)

  • Moçambique (26 de outubro de 2023)
  • África do Sul, Eswatini e Lesoto (em inglês) (08 de novembro de 2023)
  • Namíbia (em inglês) (16 de novembro de 2023)
  • Botsuana (28 de novembro de 2023 - em breve)

Relatório inicial (21 de junho de 2023)

  • Relatório principal com anexos, exceto o plano de consulta (em inglês)
  • Plano de consulta (anexo I ao relatório) (em inglês)

O rascunho do relatório inicial e os documentos de apoio também estão disponíveis:

  • Relatório principal com anexos, exceto o plano de consultas (em inglês)
  • Plano de consultas (anexo I ao relatório) (em inglês)
  • Apresentação sobre o rascunho do relatório inicial (em inglês)
  • Relatório da reunião do diálogo com a sociedade civil de 31 de maio de 2023 (em inglês)

Documentos de fundo

  • Texto do Acordo de Parceria Económica UE-SADC

Antecedentes da avaliação

  • Convite da Comissão à apresentação (anteriormente denominado roteiro de avaliação)

Documentos selecionados sobre o APE (em inglês)

  • Latest annual report by the European Commission on the implementation of its trade agreements (APE UE-SADC da página 95)
  • Economic impact assessment of the EPA publicado pela Comissão Europeia em 2016
  • Sustainability impact assessment of all EU-ACP EPAs de 2007

Documentos sobre questões metodológicas

  • European Commission (2021) Better Regulation Guidelines
  • European Commission (2021) Better Regulation Toolbox 
  • European Commission (2015) Guidelines on the analysis of human rights impacts in impact assessments for trade-related policy initiatives

Links importantes

Alguns sites interessantes fornecem mais informações sobre questões relevantes para a avaliação (em inglês). Todos os links abrem em nova janela:

  • European Commission website on trade with SADC countries
  • European Commission DG TRADE website on ex post evaluations
  • Botswana Investment & Trade Centre page on the EPA
  • South Africa's Department of Trade, Industry and Competition page on trade agreements

Delegações da UE nos Estados do APE da SADC

  • Delegação da UE no Botswana e SADC
  • Delegação da UE no Reino de Eswatini
  • Delegação da UE no Reino do Lesoto
  • Delegação da UE em Moçambique
  • Delegação da UE na Namíbia
  • Delegação da UE na República da África do Sul

Outros websites

  • SADC-EU EPA Outreach South Africa
  • TRALAC sobre o APE UE-SADC

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O estudo é financiado pela Comissão Europeia e executado por um consórcio liderado pela BKP Economic Advisors GmbH (BKP). Todas as opiniões expressas neste site são da responsabilidade do BKP e não representam uma opinião oficial da União Europeia.

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