Resultados do estudo
De acordo com os Termos de Referência para a avaliação, a equipa irá preparar três relatórios principais ao longo do processo de pesquisa, nomeadamente os relatórios inicial, intercalar e final, bem como os resultados subsidiários. Esses relatórios serão publicados aqui.
Relatório final (draft) (março de 2024)
- Sumário Executivo - português
- Relatório principal (em inglês)
- Anexos (em inglês)
- Estudos de caso (em inglês)
Relatório intercalar (11 de dezembro de 2023)
- Relatório principal (em inglês)
- Anexos (em inglês)
Relatórios sobre os workshops nos Estados do APE SADC (outubro-novembro de 2023)
- Moçambique (26 de outubro de 2023)
- África do Sul, Eswatini e Lesoto (em inglês) (08 de novembro de 2023)
- Namíbia (em inglês) (16 de novembro de 2023)
- Botsuana (28 de novembro de 2023 - em breve)
Relatório inicial (21 de junho de 2023)
- Relatório principal com anexos, exceto o plano de consulta (em inglês)
- Plano de consulta (anexo I ao relatório) (em inglês)
O rascunho do relatório inicial e os documentos de apoio também estão disponíveis:
- Relatório principal com anexos, exceto o plano de consultas (em inglês)
- Plano de consultas (anexo I ao relatório) (em inglês)
- Apresentação sobre o rascunho do relatório inicial (em inglês)
- Relatório da reunião do diálogo com a sociedade civil de 31 de maio de 2023 (em inglês)
Documentos de fundo
Antecedentes da avaliação
Documentos selecionados sobre o APE (em inglês)
- Latest annual report by the European Commission on the implementation of its trade agreements (APE UE-SADC da página 95)
- Economic impact assessment of the EPA publicado pela Comissão Europeia em 2016
- Sustainability impact assessment of all EU-ACP EPAs de 2007
Documentos sobre questões metodológicas
- European Commission (2021) Better Regulation Guidelines
- European Commission (2021) Better Regulation Toolbox
- European Commission (2015) Guidelines on the analysis of human rights impacts in impact assessments for trade-related policy initiatives
Links importantes
Alguns sites interessantes fornecem mais informações sobre questões relevantes para a avaliação (em inglês). Todos os links abrem em nova janela:
- European Commission website on trade with SADC countries
- European Commission DG TRADE website on ex post evaluations
- Botswana Investment & Trade Centre page on the EPA
- South Africa's Department of Trade, Industry and Competition page on trade agreements
Delegações da UE nos Estados do APE da SADC
- Delegação da UE no Botswana e SADC
- Delegação da UE no Reino de Eswatini
- Delegação da UE no Reino do Lesoto
- Delegação da UE em Moçambique
- Delegação da UE na Namíbia
- Delegação da UE na República da África do Sul
Outros websites